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O que é Artesanato ?
Considera-se Artesanato, todo trabalho manual, onde mais de 80% da peça foi fruto da transformação da matéria prima pelo próprio artesão, além disso esse produto normalmente reflete a relação desse artesão com o meio onde vive e sua cultura.
Artesanato pode ser com ou sem ajuda de ferramentas e mecanismos caseiros, que as pessoas dão às matérias brutas, sobras e lixo do consumo industrial, visando produzir peças utilitárias, artísticas e recreativas, com ou sem fim comercial.
Esse método de produção tem como uma de suas características a participação do profissional em todas as fases do processo, um alto grau de satisfação e identificação com o produto. Ainda, outras características são: produção em locais pequenos (uma oficina ou sua própria casa) e a baixa produtividade resultante. O aprendizado das tarefas é transmitido aos novos profissionais de maneira predominantemente prática, no próprio local de trabalho.
Legislação
O Parecer Normativo - CST N. 94/77, referente ao Imposto sobre Produto Industrializado, esclarece, ainda, acerca das atividades de artesanato :
"Atividade caracterizada pela manufatura de objetos para as mais variadas finalidades e realizada segundo critérios artísticos ou estéticos. É um tipo de trabalho que dispensa máquinas e instrumentos complexos, dependendo apenas da destreza manual de um indivíduo ou grupo. Em alguns casos, admite-se chamar de artesanais certas obras, mesmo quando há intervenção parcial de alguma máquina. Por outro lado, mesmo quando repetido em numerosos exemplares dificilmente se obtém absoluta identidade entre cada produto artesanal. Há sempre uma diferença, às vezes minúscula, o que confere característica própria e inconfundível a esse tipo de produção."
Fontes :
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio / Ministério da Previdência Social;
Literatura (administração e direito).
Autor : www.artesao.org .
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