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artesao.org : Portal de Artesanato - O artesão em boas mãos !
Formalização
Informações sobre como formalizar a atividade de artesão
Como sair da informalidade (setor informal da economia, conhecido pelo trabalho informal, sem registro e com limitações de crescimento) e conquistar, garantir os direitos (e obrigações) de uma atividade formal e legalizada
Previdência Social
Qual a situação do artesão perante a Previdência Social ?
O cidadão que exerce qualquer atividade remunerada, entre elas a produção artesanal, é segurado obrigatório da Previdência Social.Como o artesão se inscreve na Previdência Social ?
Geralmente, o artesão exerce uma atividade autônoma, por conta própria. Nesse caso, a sua inscrição na Previdência deve ser como Contribuinte Individual (ex-autônomo). Mas o artesão também pode ser trabalhador rural, empregado, empregado doméstico, cooperado, servidor público, etc.Fonte : Ministério da Previdência Social.
Inscrição :
- Central de Atendimento 135 (por meio do telefone 135, pode-se agendar o atendimento nas agências em todo o país, gratuitamente);
- PREVNet - Site do Ministério da Previdência Social;
- PREVFácil (terminal de auto-atendimento).
Cálculo de contribuições e emissão da Guia da Previdência Social (GPS) : www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/captchar/index_cipost2.html
Autor : www.artesao.org .
